Procurador do DF critica empréstimo bilionário para BRB e pede demissão

O procurador-geral do Distrito Federal, Márcio Wanderley, apresentou um parecer repleto de alertas sobre a intenção do governo de contrair um empréstimo bilionário junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para resolver a crise financeira do Banco de Brasília (BRB). Poucos dias após assinar esse documento crítico, ele pediu exoneração do cargo.

O parecer, que não agradou a governadora Celina Leão, destaca riscos significativos, como a provável violação de normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a confusão entre os patrimônios do BRB e do governo do DF, que é seu acionista principal.

O pedido inicial do governo ao FGC era de R$ 4 bilhões, mas agora a expectativa é de um valor de até R$ 6,6 bilhões. Analistas financeiros sugerem que o montante necessário pode ser ainda maior.

A análise da Procuradoria-Geral ressalta a legitimidade do BRB ao solicitar a avaliação jurídica, uma vez que o banco conta com uma equipe jurídica própria, afastando sua vinculação direta à administração pública.

O parecer também recomenda que, se o governo decidir contratar o empréstimo, isso deve ser feito de forma clara, com detalhamento das bases legais e operacionais envolvidas, conforme estipulado pela LRF.

Além disso, observou-se uma confusão no que diz respeito à responsabilidade financeira entre o BRB e o governo do DF, resultando numa falta de clareza quanto a quem seria o responsável pela operação financeira.

A nova procuradora-geral, Diana de Almeida Ramos, indicada para o cargo, ainda passará por sabatina na Câmara Legislativa do DF. Seu nome deve ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias, embora a aprovação possa levar mais tempo devido à proximidade de um feriado.