Requisitos para Candidaturas nas Eleições 2026

As eleições de 2026 trazem uma série de requisitos que os candidatos devem atender, além da idade mínima estipulada pela Constituição. O prazo para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerrou no dia 15 de agosto de 2026.

Além da nacionalidade brasileira, os candidatos não podem estar em nenhuma situação de inelegibilidade conforme a legislação eleitoral. A idade mínima para cada cargo a ser disputado varia, como segue:

Importante destacar que a idade mínima é considerada na data da posse para os cargos do Poder Executivo. Para os vereadores, esse parâmetro é aferido em 15 de agosto do ano da eleição. Os demais cargos são regidos pela data de posse presumida estabelecida pelo TSE.

Condições gerais para candidaturas incluem: ter nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, estar alistada como eleitora, ter domicílio eleitoral na circunscrição da eleição, estar filiada a um partido político, atender à idade mínima e não se enquadrar em causas de inelegibilidade. A alfabetização e regularidade na situação militar são também requisitos.