Candidato sugere limites de idade e mandato aos ministros do Supremo Tribunal

O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) propôs, neste domingo (16), uma mudança significativa no sistema de indicações ao STF, sugerindo a criação de uma idade mínima de 60 anos e um mandato de 15 anos para os ministros. A declaração ocorreu em Luziânia (GO), durante o lançamento oficial de sua campanha.
Caiado declarou que "as indicações permitirão apenas aqueles com 60 anos ou mais, acompanhados de um currículo que os credencie para atuar no STF". Ele também defendeu uma quarentena de oito anos para quaisquer ministros que desejem se candidatar a cargos eletivos após o término de seu mandato.
✨ Caiado argumenta que as medidas buscam conter a permanência de ministros jovens no tribunal por longos períodos, criando uma cultura de responsabilidade e experiência.
Atualmente, os juízes do STF não têm mandato fixo e podem ocupar seus cargos até completar 75 anos. Caiado criticou a prática de nomear pessoas muito jovens, afirmando que isso resulta em ministros com longas permanências sem a devida qualificação.
O início da campanha de Caiado incluiu uma série de carreatas em cidades do Entorno do Distrito Federal, começando em Águas Lindas de Goiás e passando por outros municípios. O candidato pretende apresentar os resultados de sua gestão em Goiás como parte de suas propostas eleitorais.
Apesar de suas declarações, o plano de governo de Caiado não trouxe detalhes sobre uma reforma específica para o STF. O documento menciona genericamente a intenção de proteger a ordem democrática e respeitar as instituições, sem uma seção dedicada às mudanças propostas.
Entre os outros candidatos à Presidência, apenas Flávio Bolsonaro e Romeu Zema apresentaram propostas específicas para o STF, focando em restringir competências da Corte. Os planos de Lula e Renan Santos também não incluem uma transformação detalhada do tribunal.
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