Senado adia votação do programa de fertilizantes para agosto
Nova análise programada para a primeira semana de agosto

O Senado adiou a votação do projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para a primeira semana de agosto. Essa decisão foi tomada após o senador Laércio Oliveira (PP-SE), autor da proposta, solicitar mais tempo para discutir certos pontos da legislação.
Durante a sessão, Laércio Oliveira expressou sua insatisfação com a condução das articulações por parte do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Segundo ele, o ministro deixou uma reunião crucial sobre o assunto devido a divergências em relação à proposta.
""Um senador da República não merece que o ministro abandone a reunião, simplesmente levantar da cadeira por não concordar e deixar a dois senadores, a mim e a líder do governo dele, senadora Teresa Leitão (PT-PE)"
O programa Profert visa fomentar a construção de novas fábricas de fertilizantes no Brasil, além de promover a modernização das unidades existentes. A proposta inclui a isenção de tributos federais para as empresas que forem beneficiadas pelo programa.
✨ As empresas poderão adquirir novos equipamentos e materiais sem a cobrança de tributos como PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação.
Além disso, o projeto também prevê opções de suspensão do pagamento de tributos, alíquota zero ou isenção, dependendo da forma de aquisição dos itens destinados ao programa.
Contexto
A criação do Profert busca incentivar a produção nacional de fertilizantes, um setor fundamental para a agricultura brasileira, visando aumentar a independência do país em relação à importação desses insumos.
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