Senado analisa proposta que reduz impostos sobre combustíveis para zero

O Senado Federal está prestes a discutir um projeto de lei que propõe a eliminação das alíquotas de PIS/Cofins e da Cide sobre combustíveis. A iniciativa, apresentada pelo senador Cleitinho, está prevista para ser analisada nas comissões relevantes da Casa.

Intitulado PLP 67/2026, o projeto estabelece que as alíquotas sejam zeradas até 31 de julho de 2027, abrangendo gasolina e outros derivados, exceto o combustível de aviação. A implementação ocorrerá imediatamente após a aprovação pelo Congresso Nacional.

Na justificativa, Cleitinho ressalta que essa medida é uma resposta aos altos preços do petróleo no mercado global e como isso afeta o consumidor brasileiro. Ele relata que o Brasil é um produtor líquido, gerando mais petróleo do que consome, o que transforma o aumento dos preços internacionais em um ganho potencial para as contas públicas.

Em 2025, a produção brasileira atingiu 4,9 milhões de barris diários, com a Petrobras contribuindo com 2,99 milhões. Em contraste, o consumo nacional foi de 2,6 milhões de barris por dia em 2024.

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O choque no preço é positivo para o país. O aumento do petróleo encarece o transporte e impacta os preços locais, mas também melhora as receitas do Estado

O senador argumenta que a proposta de reduzir a carga tributária durante períodos de altas nos preços do petróleo é uma forma eficaz de minimizar os custos para os consumidores, sem comprometer as finanças públicas. Além disso, Cleitinho acredita que a tendência atual de alta de preços é temporária, ligada à instabilidade no Oriente Médio.