Senado analisará veto de Lula que afeta municípios pequenos
Davi Alcolumbre convocou sessão para revisão de veto que limita convênios.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que na próxima quinta-feira, dia 21, será feita a análise do veto do presidente Lula que restringe a capacidade de municípios com até 65 mil habitantes de firmar convênios para obter recursos federais.
Em evento da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Alcolumbre destacou que ele e o presidente da Câmara, Hugo Motta, estão organizando uma sessão conjunta do Congresso para derrubar esses vetos, o que beneficiaria mais de três mil cidades.
✨ Mais de 3 mil municípios poderão acessar recursos federais se veto for derrubado.
O veto é referente a partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, previamente aprovada pelo Congresso. O Governo Federal argumentou a rejeição com base em questões como inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público e à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Contexto
Apesar dos vetos, existem exceções que permitem que municípios inadimplentes recebam certas verbas do governo federal.
"Vamos entregar a possibilidade de mais recursos a milhares de municípios
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