Senado aprova anistia a caminhoneiros bolsonaristas com Lula em mente
Caminhoneiros terão multas anuladas, mas veto de Lula é esperado.
O Senado aprovou na última terça-feira, 14 de março, a anistia de multas aplicadas a caminhoneiros que participaram de bloqueios nas estradas após a eleição presidencial de 2022, que resultou na vitória de Lula (PT).
Essa medida, incluída de forma inesperada na Medida Provisória do Frete, refere-se principalmente a multas resultantes de decisões judiciais ou administrativas, além de sanções civis, incluindo aquelas que já estão em dívida ativa.
✨ Anistia foi inserida por relator da Câmara, Zé Trovão, e aprovada pelo Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, indicou que o presidente Lula deverá vetar essa anistia, que beneficia caminhoneiros bolsonaristas.
Contexto
A Medida Provisória do Frete foi introduzida pelo governo em março com o objetivo de fortalecer a fiscalização do pagamento do piso mínimo no transporte rodoviário de cargas. Ela também estabelece regras de punibilidade para contratantes que pagarem abaixo do valor mínimo definido pela ANTT.
Embora a MP tenha sido aprovada pela Câmara em junho, é a inclusão desse jabuti que tem gerado polêmica e pode resultar em um veto presidencial.
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