Senado aprova lei que aumenta penas para crimes contra profissionais da saúde

O plenário do Senado deu um passo importante no combate à violência contra profissionais da saúde e da educação ao aprovar, nesta quarta-feira, um projeto de lei que propõe o aumento das penas para delitos cometidos contra esses trabalhadores durante o exercício de suas funções.

O projeto, de autoria do ex-deputado federal Goulart, visa proteger médicos, enfermeiros, professores e educadores, propondo severidade nas punições para crimes como lesão corporal, ameaça, homicídio, entre outros.

Durante a discussão, o senador Dr. Hiran (PP-RR) ressaltou a situação alarmante vivida por médicos e educadores: ‘Aqueles que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento, assim como nossos educadores, têm sido vítimas de uma série de agressões. Muitas vezes, eles são o ponto de contato em um sistema que falha em atender as necessidades da população e, consequentemente, suportam todo o peso da aflição das pessoas’.

Principais alterações no projeto

• 1Lesão corporal comum: pena aumenta de 3 meses a 1 ano para 2 a 5 anos de reclusão.
• 2Lesão corporal grave: aumento de 1/3 a 2/3 sobre a pena prevista.
• 3Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria): aumento de 1/3 na pena.
• 4Constrangimento ilegal: pena aplicada em dobro se a vítima for profissional da saúde.
• 5Ameaça: pena aumentada em 1/3 para profissionais da saúde ou educação.
• 6Incitação ao crime: pena dobrada para profissionais dessas áreas.
• 7Desacato a funcionário público: pena dobrada quando a vítima é um profissional ativo.

Após as modificações realizadas no Senado, o projeto de lei 2.672/2025, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, retornará para uma última análise em sua casa de origem.