Medida Provisória libera R$ 13,5 bilhões em crédito para apoiar indústrias brasileiras.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que institui o programa Brasil Soberano 3, com o objetivo de minimizar os efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e os impactos decorrentes da guerra no Oriente Médio. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.
O Brasil Soberano é um conjunto de intervenções do governo federal destinado a apoiar a indústria nacional, liberando linhas de crédito, garantias para exportadores, benefícios tributários e facilitando a abertura de novos mercados. Com a última aprovação, será possível aplicar R$ 13,5 bilhões em novas linhas de financiamento para ajudar empresas afetadas.
✨ Dentre os recursos liberados, R$ 5 bilhões terão como destino o apoio a exportadores e cadeias de fornecimento afetadas por tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.
As tarifas de 25% sobre produtos brasileiros, que vigoram desde julho, foram resultado de uma investigação do Escritório de Comércio dos EUA (USTR). A guerra no Oriente Médio, que desestabilizou o transporte marítimo no Golfo Pérsico, também causou dificuldades para os comerciantes.
Os R$ 13,5 bilhões serão distribuídos da seguinte forma: R$ 5 bilhões para exportadores, R$ 3,5 bilhões para empresas operando com países do Golfo Pérsico, R$ 2 bilhões para projetos industriais e tecnológicos relacionados ao beneficiamento de minerais, R$ 2 bilhões para produção de fertilizantes e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes para a balança comercial.
Empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais, entre outras, poderão acessar as linhas de crédito. Esses recursos visam a aquisição de máquinas, reforço de capital de giro e inovações tecnológicas.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será responsável pela fiscalização e acompanhamento das operações, devendo enviar relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano sobre as propostas aprovadas e os montantes desembolsados.
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Jornalista especializado em Política

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