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Senado aprova MP que modifica piso mínimo do frete rodoviário

Aprovada com mudanças, medida aguarda sanção de Lula

Gabriel Rodrigues15 de julho de 2026 às 17:40
Senado aprova MP que modifica piso mínimo do frete rodoviário

O Senado da República aprovou uma medida provisória que revisa as regras do piso mínimo do frete rodoviário, após negociações entre o governo e a oposição. O texto, que passou por diversas alterações, foi convertido em um projeto de lei e agora está pronto para ser sancionado pelo presidente Lula.

Votação crucial para o setor

A aprovação da medida ocorre em um cenário de preocupação com a possibilidade de que ela perdesse a validade, dado que seu prazo para votação estava prestes a encerrar. A senadora Teresa Cristina destacou a importância do entendimento alcançado entre os diversos segmentos participantes, incluindo caminhoneiros, empresas de transporte e usuários.

A MP do frete é vista como uma conquista significativa para o transporte e a economia brasileira, com 60% da produção nacional sendo escoada por rodovias.

A medida busca alinhar as necessidades dos caminhoneiros e das transportadoras em um momento de crise econômica, promovendo estabilidade e previsibilidade no setor.

Adiamento da votação do Profert

Uma medida também relevante, o Projeto de Lei para a criação do programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes, conhecido como Profert, teve sua votação adiada. O autor do projeto, senador Laess Oliveira, decidiu retirar a proposta de pauta, e a discussão ocorrerá na primeira semana de agosto, após o recesso parlamentar.

O Profert tem como objetivo incentivar a construção de novas fábricas de fertilizantes em território nacional e também prevê isenção de tributos federais para as empresas que forem beneficiadas.

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