Senado vota PEC que reduz jornada de trabalho e garante mais descanso

O Senado se aproxima de uma votação decisiva da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que se propõe a alterar a jornada de trabalho, contemplando um aumento nos dias de repouso remunerado. O relator Omar Aziz (PSD-AM) apresentou hoje seu parecer favorável, se preparando para que a votação ocorra na próxima semana.

A proposta sugere uma redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso por semana sem perda de salário. A decisão de hoje rejeitou 12 emendas sugeridas por outros senadores e mantém a versão que passou na Câmara dos Deputados no fim de maio.

Implementação Gradual da Nova Jornada

Segundo a PEC, a mudança na jornada será gradual. Dois meses após a promulgação da emenda, a carga horária máxima passaria para 42 horas, e a previsão de dois dias de descanso começaria a valer, com um deles preferencialmente aos domingos. Após um ano, a jornada se estabilizaria em 40 horas semanais.

O relator Omar Aziz reforçou no seu parecer que o limite atual de 44 horas é o mesmo desde 1988, e que as transformações econômicas e tecnológicas ao longo dos anos justificam a atualização nas regras de trabalho.

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A criação do segundo dia de repouso semanal remunerado é essencial para ampliar o descanso e recuperação dos trabalhadores

Preocupações da Indústria

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifestou preocupação quanto à velocidade da votação. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, apontou que a discussão sobre os impactos da PEC precisava ser mais aprofundada antes de avançar. A entidade teme que a nova legislação eleve em até 20% o custo do trabalho, afetando preços e provocando um aumento na informalidade.