Senado boliviano aprova lei sobre estados de exceção em meio a protestos

O Senado da Bolívia aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que regulamenta os estados de exceção, permitindo ao governo de Rodrigo Paz restringir liberdades civis para enfrentar as crescentes manifestações no país.

A votação aconteceu apenas um dia após o presidente anunciar a proposta no Congresso. A sessão foi temporariamente suspensa para que ministros do governo pudessem esclarecer os detalhes do projeto aos senadores.

Os ministros envolvidos, incluindo Marco Antonio Oviedo, José Luis Lupo e Ernesto Justiniano, se reuniram com os parlamentares para responder perguntas e apresentar a necessidade da nova legislação. Agora, a proposta se dirige à Câmara dos Deputados para nova aprovação.

Na semana anterior, a revogação de uma lei de 2020 que restringia a emissão de decretos de emergência pelo Executivo abriu caminho para esta nova medida, que poderá levar à declaração de estado de sítio, permitindo a ação das Forças Armadas contra os protestos.

Os protestos, que se intensificam, são impulsionados por grupos de oposição que acusam o presidente de não cumprir promessas de campanha. Com bloqueios em rodovias, a crise já causa desabastecimento de alimentos e combustíveis em diversas cidades, incluindo a capital, La Paz.

Os manifestantes, que incluem camponeses, professores e trabalhadores, enfrentam a pior crise econômica do país em 40 anos, agravando a escassez de necessidades básicas.

Em apoio ao governo de Paz, o Departamento de Estado dos EUA anunciou a expansão de assistência por meio de uma conversa entre o senador Marco Rubio e o presidente boliviano. Rubio ressaltou o compromisso americano em apoiar a democracia na Bolívia.

O secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, também declarou apoio à administração boliviana e afirmou que os EUA estão atentos a possíveis tentativas de desestabilização do governo. Desde a posse de Paz, a Bolívia aproximou-se dos EUA e tornou-se parte da aliança de segurança Escudo das Américas, estabelecida durante o governo Trump.