Senado debate propostas que podem impactar salários de profissionais

No Senado, diversas propostas de lei e emendas constitucionais estão sendo avaliadas, todas com potencial para beneficiar categorias como profissionais de apoio nas escolas, médicos e enfermeiros. A equipe econômica expressa preocupação com os impactos financeiros dessas iniciativas, que podem ultrapassar dezenas de bilhões de reais.

Relatos indicam que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, já discutiu com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, acerca do receio de que projetos tendenciosos em relação a pisos salariais e aposentadorias especiais coloquem em risco as contas públicas.

Alcolumbre, por sua vez, reconhece a importância das demandas apresentadas por diferentes categorias, mas propõe direcionar as discussões em um encontro com líderes partidários. Uma reunião para tratar do assunto pode ocorrer na próxima terça-feira, dia 9.

Entre os projetos em pauta, está a PEC que visa garantir aposentadorias especiais para agentes de saúde aos 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, após 25 anos de contribuição. A proposta tem atraído a atenção da Confederação Nacional dos Municípios, que estima um impacto de até R$ 70 bilhões sobre as finanças municipais.

O governo está acompanhando a tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, pronto para solicitar vistas e adiar sua análise, se necessário.

Além disso, outros projetos também buscam assegurar melhores condições para profissionais de educação e limpeza urbana. O PL 2531/21, que estabelece um piso salarial para profissionais de apoio escolar, já foi aprovado pela Câmara e aguarda votação no Senado. Segundo a senadora Dorinha Seabra, a implementação de um piso gradual é uma medida viável para garantir direitos a esses trabalhadores.

Por outro lado, o senador Fabiano Contarato enfatizou a urgência do PL 4146/20, que propõe piso de R$ 3.036 para garis e trabalhadores de limpeza urbana, destacando a necessidade de reconhecimento e valorização da categoria.

Outras categorias que podem se beneficiar com as propostas incluem médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros, que reivindicam pisos salariais adequados conforme suas jornadas de trabalho.