Senado vota crédito emergencial de R$ 266,5 milhões para Minas Gerais

Nesta quinta-feira, dia 2, o Senado irá se reunir em sessão extraordinária para votar uma medida provisória que aloca R$ 266,5 milhões para a realização de ações emergenciais de proteção civil na Zona da Mata, em Minas Gerais.

A sessão está programada para começar às 16h30. A Zona da Mata foi duramente atingida por enchentes e deslizamentos de terra em janeiro, resultando em 72 falecimentos e uma pessoa desaparecida, com Juiz de Fora e Ubá sendo os municípios mais afetados.

A medida provisória (MP 1.339/2026), emitida pela Presidência da República em março, recebeu aprovação da Câmara dos Deputados no dia 1º de fevereiro. É crucial que o Senado aprove esta MP até o dia 6 de fevereiro, ou ela perderá sua validade.

Os recursos destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional devem financiar uma série de iniciativas, incluindo atendimento imediato às vítimas e recuperação das áreas devastadas. Além disso, a MP prevê auxílio financeiro às famílias atingidas que sofreram danos materiais.

As provisões para assistência seguem o que foi estipulado pela MP 1.338/2026, que instituiu um auxílio específico para moradores em municípios que estão em estado de calamidade pública. Outra MP, a 1.337/2026, já destinou recursos para ajudar negócios a se reerguerem na região.

As medidas provisórias entram em vigor imediatamente após sua edição, mas requerem aprovação do Congresso Nacional para se tornarem lei e adquirirem efeitos permanentes. A análise do texto inicial é feita por uma comissão mista composta por senadores e deputados, antes de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.