Senador Otto Alencar Aguardando Indicação de Jorge Messias para STF

O senador Otto Alencar, líder da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), declarou que, assim que a indicação de Jorge Messias for recebida, irá dialogar com o advogado-geral da União para estabelecer um cronograma para a sabatina. "Assim que a mensagem chegar, em até oito dias farei a leitura na CCJ. Depois, convocarei o indicado para saber se já está preparado para ser sabatinado. Caso positivo, concederei um prazo para ele e, em seguida, realizarei a sabatina", afirmou Alencar.

Até o momento, Alencar não se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para acertar um calendário. A comunicação oficial sobre a indicação de Messias foi recebida nesta quarta-feira e aguarda o despacho de Alcolumbre para a CCJ. Fontes indicam que ainda não há uma data definida para isso.

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Não tenho conversado com Davi. Ele terá um tempo para me enviar a mensagem, e eu então agendarei o trabalho na CCJ segundo o processo e o regimento interno do Senado", esclareceu Alencar.

Messias, em suas interações com o presidente Lula, expressou confiança em um ambiente mais favorável para sua aprovação entre os senadores. Embora Alcolumbre já soubesse da possível indicação, a formalização surpreendeu-o, pois ambos não se comunicaram previamente sobre o assunto.

Durante a sabatina na CCJ, Messias deverá responder às indagações dos parlamentares, seguido pela votação de um relatório que, se aprovado em votação secreta, se tornará o parecer da comissão. A indicação será então apresentada ao plenário, onde a aprovação também ocorrerá em votação secreta, exigindo a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos favoráveis.

Após a aprovação do Senado, o resultado será enviado ao presidente da República, que publicará um decreto no Diário Oficial, permitindo a posse do novo magistrado, que será realizada em cerimônia oficial no STF.