STF determina retirada do PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu neste sábado (26) que a Federação PSDB-Cidadania deve ser excluída da coligação da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), que concorre à reeleição. A federação integrava a chapa majoritária 'Pernambuco de Coração'.

Como resultado dessa decisão, Toffoli também determinou que o TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco) recalibre, com urgência, a distribuição de tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, o que deve resultar em uma redução do tempo disponível para Raquel Lyra.

A controvérsia surgiu a partir de divergências entre os diretórios estadual e nacional do PSDB e do Cidadania. Em 31 de julho, a convenção estadual da federação havia aprovado sua participação na coligação, mas o Colegiado Nacional contestou essa decisão, defendendo a neutralidade nas eleições para cargos majoritários.

No entanto, Toffoli considerou que a decisão do TRE-PE deveria ser suspensa devido à manifestação de 10 dos 19 membros do Colegiado Nacional da Federação, que expressaram sua oposição à convenção estadual, ressaltando a falta de consenso entre os partidos e a falta de autorização prévia.

Para o ministro, a permanência da federação na coligação, desconsiderando a posição da maioria de seu colegiado nacional, diminuiria a eficácia das normas estatutárias que regem a colaboração entre PSDB e Cidadania em decisões sobre alianças. A CNN tentou contatar a campanha de Raquel Lyra para obter um comentário sobre a decisão, mas não obteve retorno até o momento.