Supremo Tribunal Federal analisa ação da DPU sobre reajuste do Bolsa Família

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma provocação da Defensoria Pública da União (DPU) em uma ação que estava parada desde 2024, relacionada ao reajuste do Bolsa Família.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, foi acionado pela DPU na véspera do anúncio do aumento do benefício, que ocorreu na quinta-feira (17). A DPU questionou a falta de atualização dos valores do programa, destacando que, conforme a lei, isso deve ocorrer a cada dois anos.

Mendes deu um prazo de 15 dias para que o governo informe sobre as providências tomadas quanto à atualização do benefício. A Advocacia Geral da União (AGU) respondeu na sexta-feira (18), afirmando que o questionamento da DPU já havia sido atendido com o anúncio do reajuste.

Desde o anúncio, surgiram reações, incluindo uma ação do candidato à presidência Renan Santos, que recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o aumento no Bolsa Família.