TCU analisa projeto ferroviário inédito Minas-Rio

O Tribunal de Contas da União (TCU) se prepara para analisar nesta quinta-feira (6) o chamamento público inédito relacionado ao corredor ferroviário Minas-Rio, que propõe um modelo de licitação diferenciado das práticas convencionais.

Esta proposta não só representa uma inovação em termos de processos licitatórios, mas também é vista como uma referência para futuras autorizações no setor ferroviário pelo governo.

Em junho, o ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou que esperava a aprovação do projeto até o final do mês. O projeto foi estruturado em dois lotes: o primeiro com 625,8 quilômetros de extensão, conectando Iguatama (MG) a Barra Mansa (RJ) e um trecho de Varginha (MG) a Lavras (MG).

O segundo lote abrange 107 quilômetros, ligando Barra Mansa (RJ) a Angra dos Reis (RJ), e tem como objetivo principal estabelecer uma rota ferroviária e portuária para as cargas que vêm do interior do Brasil até o Porto de Angra dos Reis.

Fontes internas indicam que o governo busca tornar a validação deste primeiro caso um modelo para que os próximos projetos se desenrolem de maneira mais eficiente. Equipes do Ministério dos Transportes, ANTT e TCU têm se reunido regularmente para alinhar o entendimento sobre este novo formato.

Após essa validação inicial, a expectativa é que os futuros chamamentos públicos tenham um processo de análise mais rápido e simplificado pelo tribunal.

O leilão do projeto, que inicialmente estava previsto para abril, foi postergado e espera-se que ocorra no último trimestre deste ano.