TCU orienta DNIT sobre correta classificação de gastos rodoviários

Medida busca melhorar a transparência e a gestão dos recursos públicos

Giovani Ferreira03 de junho de 2026 às 16:50

TCU orienta DNIT sobre correta classificação de gastos rodoviários

O Tribunal de Contas da União (TCU) notificou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a necessidade de classificar os gastos com rodovias federais de acordo com sua finalidade.

✨ A distinção correta entre despesas de conservação e investimentos é crucial para contabilizar adequadamente o valor das rodovias.

O TCU esclareceu que as despesas de manutenção e conservação devem continuar sendo tratadas como despesas correntes, enquanto investimentos que aumentam a capacidade ou prolongam a vida útil das rodovias devem ser registrados como tal. Para garantir precisão nas demonstrações contábeis, o tribunal enfatizou a necessidade de critérios técnicos mais claros.

Recomendações do TCU

O TCU recomendou ações ao DNIT, como o reforço dos controles internos e a melhoria nos procedimentos contábeis relacionados à malha viária. As orientações abrangem todas as etapas necessárias, incluindo reconhecimento, mensuração, reavaliação, depreciação e divulgação desses ativos financeiros.

✨ A gestão correta dos recursos impacta diretamente na logística do agronegócio, incluindo transporte de grãos e produtos derivados.

Embora a nova classificação não altere fisicamente as estradas, uma contabilidade mais precisa pode fornecer informação valiosa sobre os investimentos feitos pela União na conservação e na melhoria da infraestrutura rodoviária.

Contexto

O TCU não divulgou valores específicos ou trechos de rodovias afetados, nem um cronograma para implementação das novas diretrizes.

Estas orientações estão alinhadas com a necessidade de melhor gestão do patrimônio público, essencial para a eficiência da infraestrutura rodoviária no Brasil.