Tribunal de Justiça do Rio anula eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj

Na noite desta quinta-feira, 26, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou a decisão de anular a sessão que resultou na escolha de Douglas Ruas (PL) como presidente da Assembleia Legislativa do estado. Essa eleição ocorreu algumas horas antes, durante a tarde do mesmo dia.

Indisponibilidade do cargo

Aanulação liminar foi decidida pela presidente em exercício do TJ-RJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães. A votação teve como resultado a escolha de Ruas, que era o único candidato, o que, na prática, o levava também ao cargo de governador interino do estado do Rio de Janeiro. Ele obteve apoio de 45 dos 47 deputados presentes, enquanto a oposição optou por boicotar a votação, resultando na ausência de 22 parlamentares.

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A cronologia lógica a ser observada no cumprimento da decisão da Justiça Eleitoral é inequívoca: primeiro retotalizar os votos, para assegurar a legitimidade da composição da Casa Legislativa e, assim, a higidez do colégio eleitoral e do próprio sufrágio interno que se avizinha; e só então deflagrar o processo eleitoral.

A retotalização dos votos, que anulará os 97.822 recebidos por Bacellar nas eleições de 2022, foi programada para o dia 31 de outubro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio.