TSE define teto de gastos para eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (21) os limites de gastos de campanha para as eleições de 2026. Na corrida pela Presidência da República, os candidatos poderão gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno e R$ 44,4 milhões em um eventual segundo turno.

A decisão foi formalizada através de uma portaria e mantém os tetos de gastos aplicados nas eleições de 2022. Os valores estabelecidos incluem todos os gastos de campanha contratados, as transferências a outros partidos e as doações recebidas que possam ser avaliadas monetariamente.

Limites para outros cargos eletivos

Os limites de gastos também se aplicam a candidatos a cargos como governadores e senadores, variando conforme o tamanho dos colégios eleitorais. Para deputados federais, o teto é fixado em R$ 3,1 milhões, enquanto para os estaduais, o limite é de R$ 1,2 milhão.

Os candidatos ao Senado em São Paulo poderão gastar até R$ 7,1 milhões. Importante ressaltar que qualquer candidato ou partido que ultrapassar os limites estipulados estará sujeito a uma penalidade equivalente a 100% do valor excedente. Além disso, o excesso de gastos pode ser caracterizado como abuso do poder econômico.