TSE determina retirada de publicação do PL que associa Lula ao crime organizado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (22) que o PL retire de suas redes sociais uma publicação que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proteção do PCC e do CV. A decisão, da ministra Estela Aranha, atende a um pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais.

A veiculação, que ocorreu nos perfis do partido no Instagram e Facebook, questionava o sigilo de até 15 anos imposto pelo governo a três telegramas da Embaixada do Brasil em Washington. A peça trazia a pergunta: “Por que estão protegendo terroristas?” os telegramas referem-se ao período de janeiro a maio deste ano, antes do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciar que facções brasileiras seriam enquadradas como organizações terroristas.

A decisão reflete uma linha de raciocínio do plenário do TSE, que na semana anterior julgou ações envolvendo as associações de Lula e Flávio Bolsonaro (PL) com o crime organizado. Os ministros definiram que campanhas podem criticar políticas de segurança pública, mas não podem atribuir vínculos a candidatos sem comprovação. A remoção do conteúdo foi unânime.

Dessa forma, a ministra determinou a retirada imediata do conteúdo e prohibiu o PL de republicar qualquer material que, sem respaldo, associe agentes políticos ou partidos à proteção de facções criminosas. A liminar ainda será analisada pelo plenário do TSE.