TSE ordena remoção de vídeo de deputado por vínculo ao PT

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, determinou a exclusão de um vídeo divulgado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante, do PL-RJ, que fazia uma associação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e organizações criminosas.

Esse vídeo se referia à decisão do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que classificou facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como terroristas. A publicação insinuava que haveria suspeitas nos Estados Unidos de que os recursos de tais grupos estariam financiando campanhas do PT.

Na liminar emitida na última sexta-feira, Mendonça estipulou o prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária, além de interditar qualquer nova publicação ou promoção que contenha o mesmo tipo de afirmação. O ministro também instruiu as plataformas digitais a atenderem à determinação judicial.

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A presente decisão não impede o representado de realizar críticas políticas ao Partido dos Trabalhadores, desde que não reproduza anotações sem comprovações mínimas“, afirmou Mendonça no despacho.