TSE propõe banir deepfake em campanhas eleitorais

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, apresentou na noite desta terça-feira, 25, uma proposta que visa proibir o uso de deepfake durante campanhas eleitorais. A medida busca manter a integridade do processo eleitoral ao impedir conteúdos que possam criar impressões falsas entre os eleitores.

De acordo com informações apuradas, a tese de Mendonça deverá contar com a aprovação da maioria dos ministros do TSE, embora ajustes possam ser considerados antes da discussão formal no plenário.

Quatro ministros já compartilham da mesma visão, incluindo Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto, todos advogando por uma abordagem mais rigorosa em comparação ao entendimento prévio de Kassio Nunes Marques.

Recentemente, Nunes Marques indicou que o uso de deepfake poderia ser aceito desde que não tivesse a intenção de prejudicar alguém, mas este ponto de vista pode ser reavaliado em virtude da crescente pressão interna na Corte.

Na semana passada, Nunes Marques decidiu suspender os julgamentos que envolviam o uso de deepfakes nas eleições após uma derrota em um plenário virtual. Mendonça, que havia recusado anteriormente um pedido da campanha de Lula (PT) para a remoção de postagens associadas a deepfake, teve sua decisão revertida pela maioria, demonstrando a divisão entre os ministros.