TSE considera restrições a canais de WhatsApp na véspera do segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente André Mendonça iniciaram discussões sobre a implementação de restrições a canais de WhatsApp que possuem mais de 200 mil usuários. Essas discussões ocorre nas 48 horas que precedem o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).

A proposta, que foi objeto de debates intensos, impactaria canais políticos como o 'Exército do Lula', que possui cerca de 8 milhões de seguidores, e o canal 'Tropa do Flávio', com 2,7 milhões de seguidores. A ideia surge em meio a um cenário de normas que tentam resguardar a integridade do pleito eleitoral.

A função do vice-presidente do TSE é tradicionalmente redigir atos normativos a serem apreciados pelo colegiado. As reuniões realizadas para discutir o assunto ocorreram na sexta-feira (16) e na terça-feira (20), demonstrando um esforço conjunto na criação da minuta, que ainda está sendo debatida internamente entre os ministros.

Além disso, o objetivo dessas restrições é proteger a integridade do processo eleitoral nas horas que antecedem e sucedem a votação, evitando que conteúdos ilícitos sejam disseminados sem tempo hábil para correção ou resposta.

Ainda segundo a proposta, as regras de proibição de impulsionamento de conteúdo seriam equiparadas aos canais de transmissão que veiculam conteúdo político-eleitoral.

O canal 'Exército do Lula', que passou por uma série de disputas na Justiça Eleitoral, foi um dos focos dessa discussão. A campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva registrou o canal no TSE após uma controvérsia em que a suspensão do canal foi inicialmente solicitada pela campanha de Flávio Bolsonaro.