Nova lei garante direitos para pacientes com dor crônica no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, com o objetivo de aumentar a sensibilização sobre esta condição médica.
A sanção foi publicada no Diário Oficial da União e também conta com a assinatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A nova legislatura prevê uma campanha pública anual, que será veiculada através de diversos meios de comunicação, utilizando a cor verde como símbolo da data.
✨ A lei assegura que os pacientes com dor crônica tenham direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com informações detalhadas sobre os potenciais riscos e efeitos adversos dos tratamentos.
A dor crônica é definida como aquela que persiste por mais de três meses, continuando a afetar o paciente mesmo após a cura do problema inicial que a gerou. De acordo com o Ministério da Saúde, a lombalgia é a forma mais comum, representando 40% dos casos no país.
As dores musculoesqueléticas estão se tornando a condição de saúde mais prevalente entre os brasileiros com idades de 15 a 64 anos. Este tipo de dor é a principal razão para aposentadoria precoce e a segunda causa mais comum de tratamentos de longo prazo.
A dor crônica é uma condição que afeta milhões de pessoas no Brasil, impactando não só a saúde física, mas também a qualidade de vida dos indivíduos.
Receba as principais notícias e análises diretamente no seu email. Grátis e sem spam.
Gostou desta notícia? Compartilhe!
Jornalista especializado em Saúde

Lista de doenças que dispensam carência cresce para 18 condições

Aprovada comercialização de Aedes aegypti com Wolbachia para combater dengue e zika

Tecnologia identifica lesões com alta precisão entre trabalhadores rurais

Médica alerta sobre os impactos do estilo de vida na saúde durante o inverno