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Saúde
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Lula estabelece 5 de julho como Dia Nacional de Enfrentamento à Dor Crônica

Nova lei garante direitos para pacientes com dor crônica no Brasil

Gabriel Rodrigues08 de junho de 2026 às 10:35
Lula estabelece 5 de julho como Dia Nacional de Enfrentamento à Dor Crônica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, com o objetivo de aumentar a sensibilização sobre esta condição médica.

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União e também conta com a assinatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A nova legislatura prevê uma campanha pública anual, que será veiculada através de diversos meios de comunicação, utilizando a cor verde como símbolo da data.

A lei assegura que os pacientes com dor crônica tenham direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com informações detalhadas sobre os potenciais riscos e efeitos adversos dos tratamentos.

Entendendo a dor crônica

A dor crônica é definida como aquela que persiste por mais de três meses, continuando a afetar o paciente mesmo após a cura do problema inicial que a gerou. De acordo com o Ministério da Saúde, a lombalgia é a forma mais comum, representando 40% dos casos no país.

  • 177% dos casos são de lombalgia
  • 250% são dores no joelho
  • 336% são dores no ombro
  • 428% são dores no tornozelo
  • 523% são dores nas mãos
  • 621% são dores cervicais

As dores musculoesqueléticas estão se tornando a condição de saúde mais prevalente entre os brasileiros com idades de 15 a 64 anos. Este tipo de dor é a principal razão para aposentadoria precoce e a segunda causa mais comum de tratamentos de longo prazo.

Contexto

A dor crônica é uma condição que afeta milhões de pessoas no Brasil, impactando não só a saúde física, mas também a qualidade de vida dos indivíduos.

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