Fiscalização une esforços da ANP e Receita Federal para coibir irregularidades

Uma operação fiscalizatória, batizada de Operação Bomba Oculta, foi lançada nesta sexta-feira em São Paulo, focando na clausura de postos de combustíveis que estão operando sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação envolve uma colaboração entre diversos órgãos, incluindo a ANP, Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, além da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado e da Polícia Civil.
✨ Essa ação conjunta terá como consequência a inaptidão de 1.283 CNPJs e 228 inscrições estaduais.
Os efeitos diretos incluem o bloqueio de contas bancárias e a proibição de emissão de documentos fiscais eletrônicos, visando desmantelar esquemas de fraude e regularizar o setor. Essa operação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que completa um ano.
Desde 2019, mais de 10 mil postos já tiveram suas autorizações canceladas pela ANP. A nova instrução normativa da Receita Federal busca facilitar a declaração de inaptidão de empresas irregulares.
Na ação de hoje, cerca de 60 servidores de diversas agências atuam nas ruas da Grande São Paulo com o apoio da Polícia Civil para lacrar os estabelecimentos envolvidos.
Além disso, o saneamento dos cadastros de CNPJ e inscrições estaduais começou, aplicando as inaptidões. O objetivo é aumentar a fiscalização e o controle sobre as operações desse setor.
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Jornalista especializado em Segurança

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