Mídias sociais devem suspender contas com crianças

A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, de Oakland, na Califórnia, negou o pedido da Meta Platforms para encerrar um processo em que procuradores de 29 estados alegam que o Facebook e o Instagram foram projetados para criar dependência entre crianças e adolescentes.

Na decisão, que foi divulgada na noite de segunda-feira, a magistrada considerou que a Meta falhou em atender a exigências legais, especialmente em relação à notificação e consentimento dos pais. De maneira direta, ela concedeu um julgamento sumário a favor dos estados no que diz respeito a essa questão.

Em sua defesa, a Meta contestou vigorosamente as alegações, afirmando que as evidências mostrarão seu compromisso em apoiar os jovens. Além disso, a empresa está lidando com uma ação coletiva que envolve mais de 2.600 queixas de indivíduos e entidades governamentais, questionando a natureza viciantes de suas plataformas.

Os estados ressaltaram que as redes sociais podem ser responsáveis por aumentar casos de depressão, ansiedade e, em situações extremas, automutilação e suicídio entre adolescentes. Por sua vez, a Meta afirmou que não foram apresentadas provas concretas que sustentem que suas plataformas enganam o público sobre o potencial viciante.

Na extensa decisão de 38 páginas, Gonzalez Rogers indicou que existem controvérsias que precisam ser esclarecidas no processo, incluindo a natureza do design das plataformas da Meta e se elas realmente visam o público jovem. Caso a defesa prove que as plataformas foram intencionalmente projetadas com o intuito de viciar, a Meta poderá ser considerada responsável.

O julgamento das ações judiciais interpostas pelos estados de Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey está previsto para ocorrer em 18 de agosto.