Vietnã planeja restringir uso de redes sociais por menores de 16 anos

O governo do Vietnã está desenvolvendo um novo decreto que visa proibir a participação de usuários menores de 16 anos nas redes sociais. A proposta determina que esses usuários não possam publicar, comentar ou reagir a postagens nas plataformas digitais.

De acordo com a proposta, as contas de menores de 16 anos deverão ser vinculadas a dados de um dos pais ou responsável legal, que terá a responsabilidade de supervisionar o conteúdo acessado por seus filhos e o tempo que passam online.

Reforçando essa argumentação, o vice-ministro da Cultura, Phan Tam, comentou durante uma reunião que a medida não visa restringir de forma severa o acesso, mas sim garantir que as crianças utilizem esses serviços em um ambiente seguro e apropriado para a sua idade.

As plataformas serão obrigadas a implementar medidas técnicas que ajudem a identificar usuários menores e a assegurar que o conteúdo exibido seja adequado. Além disso, devem priorizar a proteção da privacidade das contas infantis e adotar mecanismos que previnam o acesso a conteúdos nocivos, incluindo violência, pornografia e jogos de azar.

Outros países, como França e Austrália, já implementaram restrições semelhantes. A França, por exemplo, aprovou recentemente a proibição de acesso a redes sociais para menores de 15 anos. No Vietnã, a proposta também abrange novas regras para jogos online, onde empresas deverão verificar a idade dos jogadores e permitir apenas um tempo limitado de jogo para adolescentes.

É importante destacar que o projeto de decreto ainda está em fase de elaboração e pode ser alterado antes de sua implementação final.