PEC da jornada semanal gera apreensão no agronegócio

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas sem diminuição salarial gera apreensão entre economistas e representantes do agronegócio; especialistas apontam possíveis efeitos sobre custos e produtividade.

Impactos da redução de jornada no agronegócio

O economista César Bergo, da Universidade de Brasília (UnB), destaca que a redução da carga horária pode elevar os custos trabalhistas para empresas de setores intensivos em mão de obra, como saúde e construção civil. Com a jornada reduzida, haverá aumento dos gastos com horas extras e necessidade de renegociações coletivas.

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"Sem cortes de impostos e mantendo os salários, as empresas enfrentarão um aumento significativo nos custos."

No agronegócio, líderes da indústria exigem que a PEC leve em conta as particularidades do trabalho rural. Patícia Arantes, da Sociedade Rural Brasileira, menciona que as atividades agrárias seguem ritmos influenciados por condições climáticas e biológicas, inviabilizando regras uniformes.

Com a PEC ganhando força na Câmara, o setor produtivo busca um diálogo com o Senado. Empresários devem se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pleitear um prazo maior para a adaptação à nova jornada.

Desdobramentos da votação na Câmara

O relator Leo Prates apresentou um parecer favorável à PEC, indicando que a alteração na jornada e a eliminação da escala 6x1 deverá ser feita de forma gradual, com uma transição inicial de um ano. A primeira redução de horas ocorrerá 60 dias após a promulgação da emenda.

• 1Redução de 2 horas semanais em 60 dias após promulgação
• 2Outra redução de 2 horas após 12 meses
• 3Necessidade de 308 votos favoráveis na Câmara para aprovação

Assim, a proposta passa agora pela necessária votação em dois turnos na Câmara e, se aprovada, seguirá para o Senado, onde também terá de ser aprovada em dois turnos.