Renegociação de dívidas rurais tem nova abordagem do governo

O governo, por meio do ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou na quarta-feira, 20 de maio, uma nova abordagem para a renegociação das dívidas rurais, com foco em critérios mais objetivos que assegurem acesso ao programa apenas a quem realmente precisa.

Durigan se reuniu com o relator do projeto no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e outros parlamentares para revisar a proposta que ainda está em elaboração. A previsão é que a proposta seja apresentada entre o final desta semana e o começo da próxima, com a intenção de ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O ministro também destacou que sua equipe ajustou o prazo de pagamento, que passou de seis para dez anos, com um período de carência que foi ampliado de um para até dois anos. Contudo, os produtores precisarão manter o pagamento dos juros desde o início do contrato. Além disso, o projeto incluirá a criação de um fundo garantidor para o agronegócio, com recursos públicos e privados.

Embora Durigan não tenha especificado se haverá investimento inicial da União, ele afirmou que o governo está comprometido em criar as condições para o funcionamento desse fundo, que contará com a participação de bancos e agricultores. Esta iniciativa visa dar robustez ao crédito rural e melhorar as condições de acesso durante períodos de adversidade econômica.

Recentemente, Renan Calheiros negou os números apresentados pelo governo, afirmando que o projeto se concentra apenas nas 'dívidas estressadas' do setor rural, que somam cerca de R$ 170 bilhões, incluindo dívidas atrasadas e renegociadas. Ele observou que a estimativa de custo fiscal de R$ 100 bilhões em dez anos não reflete a realidade do setor.

A proposta também permitirá que produtores de municípios afetados por eventos climáticos extremos, ou que tenham enfrentado dificuldades de produtividade entre 2012 e 2025, possam se beneficiar. Além disso, vai abranger tanto dívidas regularizadas quanto inadimplentes, incluindo operações como Cédulas de Produto Rural (CPRs).

O governo acredita que essas mudanças podem incentivar uma adesão significativa ao programa, mesmo por parte de produtores que não apresentaram perdas substanciais, devido às condições mais favoráveis propostas.