Conab publica propostas habilitadas para Amazônia Viva no valor de R$ 80 mi

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou, nesta quarta-feira (13), a liberação dos resultados referentes à fase de habilitação das propostas para a Chamada Pública Florestas e Comunidades: Amazônia Viva. Esta ação, em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e financiada pelo Fundo Amazônia, destinará R$ 80 milhões para o fortalecimento de sistemas socioprodutivos na Amazônia Legal.

A etapa de habilitação consiste na avaliação documental das propostas submetidas por organizações da agricultura familiar e por entidades da sociedade civil, tanto em caráter individual quanto em redes. As listas de propostas aceitas e rejeitadas estão disponíveis no portal oficial do programa Amazônia Viva.

O foco do edital é fortalecer práticas produtivas sustentáveis e ampliar o acesso de produtos da sociobiodiversidade amazônica a mercados institucionais e privados. As organizações que tiveram suas propostas habilitadas podem interpor recursos entre os dias 14 e 18 de janeiro, por meio de um formulário eletrônico. A Conab ressalta que não será possível enviar documentação complementar nesta fase.

Cada proponente está autorizado a submeter apenas um recurso, devendo utilizar seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para acessar o sistema. A totalidade do programa Florestas e Comunidades: Amazônia Viva tem um custo de R$ 96,6 milhões, dos quais R$ 80 milhões são alocados para o edital de fortalecimento socioprodutivo.

A próxima etapa do processo envolve a avaliação dos recursos apresentados pela Comissão Julgadora, e a Conab poderá divulgar uma nova lista de classificados se houver modificações nas propostas selecionadas, de acordo com o cronograma do edital.