Aprovação do Profert é vista como avanço, mas insuficiente para fertilizantes

A aprovação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) no Senado foi avaliada como um progresso pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) nesta segunda-feira (14). Contudo, a associação advertiu que o texto não é suficiente para efetivamente impulsionar a indústria nacional de fertilizantes, enfatizando a necessidade de novas iniciativas para aumentar a produção no Brasil.

A Anda destacou que o Profert pretende desonerar a cadeia produtiva e aumentar a produção existente, mas ainda não satisfaz plenamente as exigências de recuperação da indústria brasileira de fertilizantes. O presidente do Conselho da Anda, Elias Lima, declarou que a aprovação é significativa por fomentar o debate sobre a temática, que é considerada estratégica para o país.

O projeto contempla diversos produtos, incluindo ureia e nitrato de amônio, além de matérias-primas como amônia e fósforo. Também está prevista a isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha de Mercante (AFRMM) para projetos aprovados, com um limite de R$ 200 milhões por ano e totalizando até R$ 1 bilhão no período entre 2027 e 2031.

A Anda reiterou a importância da implementação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), que define metas de produção e enfrenta gargalos do setor, enquanto lembrou da recente aprovação da equiparação de fertilizantes a minerais críticos pela Câmara dos Deputados. A entidade acredita que, apesar do avanço representado pela aprovação do Profert, o desenvolvimento da produção doméstica dependerá de medidas complementares de incentivo e regulação do PNF.