Brasil destaca resultados da 2ª Conferência Internacional de Reforma Agrária em Roma

O Brasil apresentou os principais resultados da 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (ICARRD+20) durante a 54ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), realizada de 19 a 23 de outubro, em Roma, na Itália.

A apresentação ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e foi conduzida pelo chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Thomas Patriota.

Na agenda, o Brasil enfatizou os compromissos internacionais definidos na Declaração de Cartagena, priorizando a promoção da reforma agrária, o acesso equitativo à terra, a segurança da posse e o fortalecimento da governança responsável dos territórios rurais.

Além disso, foram ressaltados os direitos territoriais de mulheres rurais, jovens, povos indígenas e comunidades tradicionais, associados à segurança alimentar, à redução das desigualdades, à preservação ambiental e ao desenvolvimento rural sustentável.

Durante o evento, foi dada destaque à atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em parceria com a FAO, na condução de diálogos inter-regionais sobre acesso à terra e governança fundiária.

Em painel específico sobre políticas públicas para mulheres rurais no Brasil, Patriota apresentou diversas iniciativas voltadas para acesso à terra, crédito, assistência técnica e fortalecimento da organização produtiva.

Patriota também mencionou a participação ativa de organizações de mulheres na formulação dessas políticas e a parceria do governo brasileiro com a FAO em estudos estratégicos.

O Brasil ainda salientou as medidas de fortalecimento da agricultura familiar e dos sistemas alimentares sustentáveis, abordando o acesso ao crédito e aos mercados institucionais, e citou programas como o Pronaf, o PAA, o PNAE e o Programa Mais Alimentos.

Finalmente, a apresentação apontou o apoio a mais de 130 mil quintais produtivos agroecológicos desde 2023, destacando as políticas voltadas à agricultura familiar e à inclusão produtiva das mulheres rurais.