Câmara Temática do Ministério da Agricultura rejeita aumento de impostos sobre defensivos agrícolas

Nesta sexta-feira (6), a maioria dos membros da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura optou por encaminhar uma posição contrária ao pedido apresentado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina). A proposta da Abifina consistia em aumentar o imposto de importação sobre quatro defensivos agrícolas, de 0% para 8% ou 10%, por um período de 12 meses.

A votação contou com a participação de entidades como Aprosoja, CNA, Abrapa, Aenda, Andav, SRB e Sindag, que votaram contra a proposta. Por outro lado, a Abifina, junto com Sindiveg, Unifito e Anpii Bio, manifestou apoio ao aumento do tributo. A solicitação da Abifina, apresentada em abril deste ano, será analisada pelo Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no dia 10 de novembro.

Outro pedido que deve ser abordado na mesma reunião é o da Aenda, que busca zerar o imposto de importação de inseticidas formulados em embalagens de até 7,5 quilos, atualmente tributados em 7,2%. Esse cenário levanta preocupações entre produtores agrícolas, que temem que um aumento nos impostos sobre defensivos agrícolas comprometa a competitividade e aumente o custo de produção.

As tensões em Brasília sobre este tema têm se intensificado, com o setor agrícola denunciando a pressão que um aumento de tributos pode causar nos custos de produção. Representantes de produtores de soja, milho e algodão alertam que esse tipo de medida, se implementada, será repassada ao custo final da produção, impactando ainda mais a margem de lucro dos agricultores e exacerbando a crise de endividamento no setor.