Congresso avança com propostas que afetam setor agropecuário

Projetos de lei em análise buscam reestruturação de dívidas e incentivos fiscais.

Mariana Souza09 de junho de 2026 às 16:40

Congresso avança com propostas que afetam setor agropecuário

Nesta semana, duas iniciativas legislativas que podem transformar o cenário agropecuário estão prestes a ser analisadas no Congresso. O Projeto de Lei 5.122/2023, focado na questão do endividamento rural, será debatido no Senado Federal, enquanto o Projeto de Lei Complementar 114/2026, relacionado ao uso de arrecadação extra para benefícios fiscais em combustíveis, será avaliado na Câmara dos Deputados.

Análise do Endividamento Rural

O PL 5.122/2023 busca abordar as dívidas que afetam não apenas os bancos, mas também fornecedores, cooperativas, cerealistas e tradings. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem se mobilizado para garantir o apoio ao projeto, que já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, enquanto tenta minimizar a chance de veto por parte do Executivo. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), ressaltou que a proposta é viável e atende a uma necessidade urgente dos produtores.

✨ A proposta enfrenta resistência do Ministério da Fazenda e das instituições financeiras em relação à inclusão de dívidas não bancárias.

Impacto no Setor de Combustíveis

Além disso, o PLP 114/2026 deve trazer um parecer que considera a necessidade de recomposição do diferencial competitivo para o etanol e o biodiesel. Inicialmente, o projeto abordava benefícios fiscais para combustíveis fósseis, sem contemplar biocombustíveis, mas a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), pretende fazer adições antes da votação.

✨ A alteração visa preservar a tributação diferenciada para fontes renováveis em relação aos combustíveis de origem fóssil.

Contexto Adicional

Ambas as votações têm um enfoque especial nas regiões mais afetadas por recentíssimas perdas econômicas, como é o caso do Rio Grande do Sul, onde os parlamentares reportaram a mobilização de produtores em Brasília para pressionar por avanços nas discussões.

A tramitação dessas propostas é crucial para identificar a harmonia entre o Congresso e o Executivo em questões essenciais, como a reestruturação de passivos no campo e o fortalecimento da competitividade dos biocombustíveis.