Crédito rural e endividamento são debatidos no Conexão CEPEA

Durante a segunda edição do fórum Conexão CEPEA, realizado na Exalc em Piracicaba, São Paulo, foram debatidos o futuro do crédito rural e os desafios do endividamento no campo. Especialistas analisaram o cenário econômico e as questões judiciais envolvendo o setor.

Conforme dados do CPEA, a pressão sobre as margens do produtor não decorre apenas do aumento dos custos, mas também da queda nos preços de venda de grãos e fibras nos últimos anos. Os principais fatores destacados incluem:

Caso os preços de venda não consigam se recuperar, os produtores enfrentarão sérias dificuldades para saldar suas dívidas.

Outro ponto destacado refere-se ao impacto do cenário de juros altos sobre o crédito rural, uma vez que a maior parte dos contratos está atrelada a taxas livres. A Farsu aponta que 88,3% do saldo devedor em contratos de agricultores gaúchos não se enquadraria nas condições facilitadas da MP 1376.

Os especialistas ressaltam que a dívida do setor agrícola ultrapassa bilhões de reais nas instituições financeiras. A inadimplência pode se agravar se não houver mudanças significativas na legislação. Embora os produtores possam solicitar o alongamento da dívida, isso implica atender exigências adicionais de garantias por parte dos bancos.

Uma alternativa proposta por especialistas é a possibilidade de recorrer ao sistema judiciário para assegurar o direito ao alongamento da dívida, conforme a súmula 298 do STJ. No entanto, é crucial que os produtores analisem as condições dos novos contratos, especialmente em relação às taxas de juros, que podem ser elevadas.

Os cuidados que devem ser tomados incluem verificar a taxa de juros durante a renegociação e estar ciente de que taxas entre 20% a 25% podem ser aplicáveis. A busca por segurança jurídica é essencial para evitar complicações futuras.