MP 1.376/2026 atinge apenas 9,9% do endividamento rural no Rio Grande do Sul

A Medida Provisória 1.376/2026 teve um impacto mínimo sobre o endividamento rural do Rio Grande do Sul, conforme levantamento da Assessoria Econômica da Federação da Agricultura do Estado (Farsul). Até o momento, as operações contratadas no estado somam R$ 4,47 bilhões, o que representa apenas 9,9% do total de R$ 45 bilhões em dívidas problemáticas.

No âmbito nacional, foram contratados R$ 5,27 bilhões, correspondendo a apenas 2,5% do saldo problemático de R$ 207,4 bilhões. É importante ressaltar que o Rio Grande do Sul acumulou 85% do valor total contratado pela MP, que foi destinada a apoiar produtores rurais afetados por eventos climáticos.

A Farsul também aponta que, enquanto a medida trouxe R$ 4,47 bilhões, o saldo devedor cresceu, o que demonstra a inadequação das soluções propostas. De acordo com a análise, apenas 11,7% das dívidas se enquadram nas regras da MP, mesmo considerando critérios favoráveis aos produtores.

O levantamento destaca que o custeio gerou 71,1% das contratações, enquanto a rolagem de operações renegociadas pela MP anterior representou 26,3% do total. As linhas emergenciais e de capital de giro não apresentaram registros significativos.

A Farsul informa que o relatório do deputado Paulo Pimenta, relator da MP, realizou correções em distorções, permitindo que produtores adimplentes possam acessar a linha de crédito sem a necessidade de renegociação prévia.

Com a proximidade da data de validade da MP, que se encerra em 11 de novembro, e a necessidade de aprovações legislativas, o presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, reiterou a urgência na votação do relatório no Congresso. Segundo ele, qualquer atraso pode resultar em consequências negativas para a plantação da safra de verão.

A entidade continuará defendendo ajustes ao texto para ampliar as oportunidades de crédito e auxiliar os produtores a regularizarem suas pendências.