Frente Parlamentar da Agropecuária cobra ajustes em MP de renegociação de dívidas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) publicou uma carta aberta nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2026, ressaltando a necessidade de ajustes na Medida Provisória nº 1.376/2026, que tem como objetivo facilitar a renegociação das dívidas dos produtores rurais.

De acordo com a bancada, a medida é vista como um avanço, porém enfrenta dificuldades operacionais e financeiras que dificultam o acesso, principalmente para pequenos e produtores mais vulneráveis. Para a FPA, a renegociação ainda não está sendo efetiva na extensão e rapidez necessárias.

Além disso, a carta também alerta sobre a possibilidade de que tais restrições impactem o acesso ao crédito para a próxima safra. A FPA enfatiza a importância de preservar as características dos Fundos Constitucionais para evitar conflitos nas regras.

No documento, a frente solicita que o Congresso acompanhe a implementação da política pública visando identificar e aperfeiçoar os obstáculos da MP. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo e relator da MP, é destacado como uma figura central para as necessárias alterações.

As sugestões da FPA incluem simplificação dos laudos de comprovação de perdas, aceitação de laudos coletivos para pequenos produtores, eliminação da exigência de nova entrada para quem já está em negociação e garantias para que o acesso ao crédito rural não seja comprometido.

Por fim, a FPA reafirma seu compromisso em trabalhar para eliminar as barreiras da medida e assegurar a eficácia no mecanismo de renegociação das dívidas rurais.