Especialistas discutem contratos rurais e prevenção de passivos

Um evento virtual organizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) discutiu contratos rurais e as melhores práticas para evitar passivos nesse setor, reunindo especialistas e representantes do Departamento Jurídico da Faesp e de Sindicatos Rurais.

Aspectos abordados na capacitação

Durante a live de Capacitação Virtual intitulado “Contratos Rurais”, questões cruciais relativas à formalização de relações contratuais no meio rural foram debatidas. Os participantes puderam identificar as diferenças entre contratos de meação e de parceria, além de discutir sobre limites e responsabilidades desses acordos.

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A correta utilização dos instrumentos contratuais no meio rural é fundamental para garantir segurança jurídica ao produtor.”

A capacitação se concentrou na formalização das relações jurídicas durante o período de safra, que vê um aumento na demanda por mão de obra devido à colheita e produção. Fróes elucidou que as dúvidas levantadas pelos produtores de São Paulo são semelhantes às enfrentadas em outras partes do país, especialmente em atividades que requerem trabalho intensivo.

Os participantes examinaram vários tipos de contratação, incluindo contratos de safra, arrendamento e prestação de serviços, além de formas negativas de contratação que podem expor o produtor a riscos jurídicos.

O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, sublinhou a necessidade do apoio dos sindicatos rurais para que produtores possam receber orientações técnicas adequadas, ajudando a garantir a segurança jurídica nas relações no campo.

O encontro enfatizou que a análise cuidadosa de cada situação é imprescindível, considerando as particularidades da cultura agrícola e da prestação de serviços, para que os contratos sejam utilizados de forma efetiva e segura.