FAEP Lança Cartilha Sobre Outorga de Uso da Água para Produtores Rurais

O Sistema FAEP criou uma cartilha informativa para ajudar os produtores rurais paranaenses a entenderem o processo de outorga de uso da água. O material abrange os diferentes tipos de autorização, documentos necessários, custos envolvidos e a relação do procedimento com o licenciamento ambiental.

Além disso, a cartilha oferece um guia passo a passo para a solicitação de outorga e esclarece as regras de medição e automonitoramento das fontes hídricas. O documento pode ser acessado gratuitamente no site da entidade.

Ao regularizar o uso da água por um período determinado, essa autorização assegura um acesso planejado aos recursos hídricos, prevenindo conflitos entre os usuários nas propriedades rurais.

O presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, ressaltou a importância da água como insumo estratégico na agropecuária, destacando que a gestão responsável desse recurso é um compromisso dos produtores. "Com esta cartilha, oferecemos as ferramentas necessárias para que o produtor regularize sua situação com simplicidade, garantindo a segurança jurídica da propriedade e a preservação ambiental", afirmou Meneguette.