FGV-Agro Revela Exclusão de Milhares de Produtores do Proagro na Safra 2024/25

Um estudo conduzido pelo Centro de Estudos em Agronegócios da Fundação Getulio Vargas (FGV-Agro) revelou que cerca de 116 mil produtores rurais de várias regiões do Brasil ficaram excluídos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para a safra 2024/25. Essa análise destaca as implicações das recentes mudanças nas regras do programa.

Entenda o Proagro

O Proagro tem como finalidade proporcionar uma rede de proteção para agricultores familiares, pequenos e médios produtores, garantindo que consigam saldar suas dívidas de custeio mesmo em caso de perdas nas colheitas. Contudo, alterações implementadas em 2023 visaram a redução dos custos operacionais do programa.

Com pagamentos de indenizações que atingiram R$ 10,5 bilhões em 2023, superando os R$ 3 bilhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), as novas diretrizes limitaram não apenas o acesso ao Proagro, mas também ao crédito rural, uma vez que este último está intimamente ligado ao programa.

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A mudança de regramento pode ter produzido um ‘peso morto’ de beneficiários que ficaram descobertos de instrumentos de gestão de risco e excluídos da política de crédito rural

Críticas surgiram também do meio político, com a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) afirmando que as alterações não alcançaram os objetivos de combater fraudes, resultando na perda de acesso ao crédito e à proteção das safras por milhares de produtores.

Outro deputado, Tião Medeiros (PP-PR), ressaltou que o alto custo dos seguros rurais tem levado muitos a decidirem não contratar nenhuma cobertura, enquanto o deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) apontou a falta de alternativas adequadas para os agricultores excluídos do Proagro.

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Perfil dos Beneficiários

Analisando dados entre julho de 2019 e junho de 2025, foi identificado que existem 530,1 mil beneficiários do Proagro, classificando-os em categorias: 218 mil esporádicos, 261 mil recorrentes e 51 mil multicontratantes. Embora haja potenciais candidatos para migração ao seguro rural, a exclusão afeta duramente os que já utilizavam o programa.

Os pesquisadores concluíram que há uma falha na passagem entre políticas públicas e o mercado de seguros, evidenciando uma lacuna significativa.

Desafios do Seguro Rural

O seguro rural, apesar de ser uma alternativa viável, enfrenta desafios significativos, principalmente devido à instabilidade orçamentária do PSR. Em 2025, apenas R$ 565,3 milhões dos R$ 1,06 bilhão previstos foram utilizados, gerando inseguranças em relação à parte subsidiada dos seguros que muitos produtores foram obrigados a arcar.

Diante dessa situação, especialistas pedem a ampliação da oferta de seguros e a criação de um ambiente que favoreça a gestão de riscos adotando estratégias mais robustas no setor agrário.