FPA ameaça agir contra IOF sobre títulos do agro e reivindica mudanças na MP 1.376

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou nesta terça-feira (3) que tomará medidas políticas caso o governo prossegua com a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre títulos de financiamento do setor, como Letras de Crédito Agrícola (LCAs) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs).

Durante uma reunião-almoço, os parlamentares também pediram modificações na Medida Provisória (MP) 1.376 e discutiram estratégias para evitar que a medida perca a validade em 11 de novembro. O deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da FPA, enfatizou que o governo deve considerar outras fontes de arrecadação que não prejudiquem esses instrumentos financeiros.

A FPA expressa preocupação de que a incidência do IOF sobre esses títulos possa comprometer o crédito rural. A bancada cogita também um Projeto de Decreto Legislativo caso a tributação seja implementada via decreto presidencial, temendo que uma possível elevação na tributação abra precedentes para novas medidas sobre fluxos de capital.

O deputado Tião Medeiros (PP-PR), que coordena a Comissão de Infraestrutura e Logística da frente, alertou sobre a necessidade de vigilância em relação às mudanças propostas. Durante o mesmo encontro, parlamentares e representantes de entidades do agronegócio pleitearam uma revisão da MP 1.376, que, segundo avaliação, apresentou baixa efetividade devido à renegociação que ficou abaixo de 20% do volume previsto de R$ 100 bilhões.

O grupo busca acelerar a tramitação da comissão mista e planeja uma reunião entre a senadora Tereza Cristina (PP-MS), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir alterações no texto. A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) destacou as dificuldades enfrentadas pelos produtores para acessarem as linhas de renegociação, citando desafios como exigências de garantias e insegurança por parte dos técnicos na assinatura de documentos.

Em resumo, a FPA concentrou sua reunião nas reações potenciais contra a cobrança do IOF sobre títulos de financiamento do agro e na tentativa de desbloquear a MP 1.376 antes do fim de sua vigência. A bancada defende ajustes no conteúdo da medida e mantém a mobilização contra alterações tributárias que possam afetar instrumentos privados de crédito ao setor.