FPA intensifica articulações para aprovar MP das dívidas rurais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou as negociações nesta terça-feira (10) para garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que aborda a renegociação de dívidas de produtores rurais. Essa proposta perderá validez amanhã, quarta-feira (11), caso não receba a aprovação do Congresso Nacional.

O presidente da comissão mista que analisa a MP, senador Renan Calheiros (MDB-AL), convocou uma reunião para discutir o relatório do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A bancada ruralista busca chegar a um consenso sobre pontos considerados essenciais para atender às necessidades dos agricultores endividados.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), destacou que as condições propostas ainda não atendem plenamente o setor. Entre as demandas estão a redução das taxas de juros e a flexibilização das garantias exigidas nas operações. Os parlamentares também sugerem a utilização de laudos coletivos para pequenos produtores, além de condições mais adequadas para o pagamento da entrada nas renegociações.

Durante as negociações, a FPA mostrou disposição para abrir mão de algumas reivindicações para garantir a aprovação da MP. O intuito é reduzir divergências com o relator e permitir que a proposta avance no Congresso antes de perder a validade.

Uma nova versão do relatório apresentada por Paulo Pimenta traz mudanças nas regras de comprovação de perdas, incluindo a possibilidade de laudos coletivos para produtores do Pronaf e Pronamp. Com o tempo se esgotando, a FPA busca um entendimento com o governo e o relator para evitar que a medida perca seus efeitos.

Além das divergências no conteúdo da MP, o cronograma de votação representa um desafio: mesmo após a aprovação pela comissão mista, o texto ainda precisará ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado até quarta-feira. Pedro Lupion classificou a possibilidade de perda da validade da medida como o pior cenário para os produtores.

Se não aprovada a tempo, a autorização legal estabelecida pela MP para as linhas de renegociação será anulada, comprometendo o programa em sua forma atual. A regulamentação para contratação das operações de crédito termina na quinta-feira (12), e a eventual perda de validade da MP poderá impactar essa possibilidade.

A MP 1.376/2026 prevê a criação de linhas de crédito para a liquidação ou amortização de créditos rurais e Cédulas de Produto Rural (CPRs). Seu objetivo é oferecer opções de renegociação para produtores afetados por eventos climáticos que comprometeram sua capacidade de pagamento.

A proposta também contempla a participação da União em um fundo garantidor para operações de crédito rural. Com o prazo se aproximando do fim, a FPA luta para que seu entendimento com o governo e o relator evitem a perda de eficácia da medida.