Ministério da Fazenda pode liberar renegociação de dívidas rurais

O Ministério da Fazenda deve anunciar nesta quinta-feira (13/8) uma portaria que autoriza a equalização de juros nas dívidas rurais conforme as diretrizes da Medida Provisória 1.376/2026. Essa decisão é aguardada com expectativa, pois pode desbloquear as operações que estão paralisadas nas instituições financeiras devido a atrasos na divulgação dos saldos elegíveis para renegociação.

Durante uma reunião realizada na quarta-feira (12/8), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou a lideranças do setor agrícola gaúcho sobre a iminente liberação. Caso confirmada, a ação pode facilitar as contratações necessárias no mercado. No entanto, os bancos expressam preocupações sobre os entraves ainda existentes na implementação do sistema de renegociações.

O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), mediou a discussão, que também abordou propostas para a revisão da Medida Provisória, com o intuito de ampliar os benefícios para mais agricultores. "Foi uma reunião bastante produtiva onde detalhamos os desafios e as necessidades de progresso", afirmou Eugênio Zanetti, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

O ministro Durigan demonstrou disposição em ouvir o sistema financeiro e concordou que a MP precisa de ajustes. Ele se comprometeu a assegurar que pelo menos R$ 100 bilhões sejam utilizados para a renegociação das dívidas rurais, embora Zanetti reconheça que nem todos os produtores endividados serão beneficiados.

A expectativa é que até R$ 20 bilhões possam ser renegociados com operações equalizadas. Domingos Velho Lopes, presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), também participou da reunião e apresentou propostas técnicas para melhorar o texto da Medida Provisória.

Um novo encontro técnico está agendado para a próxima terça-feira (18/8) em Brasília, enquanto a Comissão Mista do Congresso Nacional, encarregada de avaliar a MP 1.376/2026, já foi instalada e recebeu 144 emendas. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) preside a comissão, com o deputado Paulo Pimenta atuando como relator.

"Meu compromisso é garantir celeridade e eficácia na resolução desses problemas", declarou Pimenta. Ele ressaltou a urgência do setor, com o Plano Safra prestes a iniciar, e a necessidade de ajustes rápidos nas diretrizes da MP.