Mudanças em registro de pesticidas na China devem fortalecer concorrência

As modificações nas exigências para o registro de pesticidas na China visam não apenas reduzir custos, mas também dinamizar a concorrência dentro do setor. De acordo com a análise de Erwin Xue, publicada pela AgroPages, as novas regras podem transformar a maneira como as empresas avaliam seus ativos regulatórios.

Mudanças Após o Período de Registro

Uma das principais inovações diz respeito ao período de seis anos após o registro de uma nova substância. Após esse tempo, terceiros poderão solicitar o registro de um material técnico não idêntico, desde que cumpram requisitos específicos relacionados ao teor do ingrediente ativo e licenciamento de produção. Isso deve intensificar a competição no mercado de produtos técnicos.

Ademais, a simplificação nos requisitos para formulações similares é uma grande mudança. Em vez de avaliações toxicológicas, ambientais e de eficácia, apenas estudos sobre características químicas serão necessários, o que promete facilitar o processo de validação dos produtos.

Exigências para Biopesticidas e Microbianos

No caso dos biopesticidas botânicos, as novas regras impõem requisitos diferenciados, onde materiais da categoria C terão um tratamento menos rigoroso após seis anos, enquanto a isenção toxicológica para produtos botânicos da categoria A foi restringida. Para pesticidas microbianos, as exigências permanecem mais estáveis, com ajustes na identificação dos ingredientes ativos e flexibilidade em alguns dados sobre resíduos.

Outro aspecto-chave é a implementação de dados de registro transferidos, que pode permitir novas estratégias de licenciamento e reorganização de portfólios. Contudo, é importante frisar que essa transferência se refere a dados regulatórios, e não à venda de um certificado de registro existente.