Profert pode destinar R$ 10 bilhões para indústrias de fertilizantes

O Projeto de Lei 699/2023, que estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), está prestes a ser analisado pelo Senado após a Câmara dos Deputados ter realizado modificações. A iniciativa, proposta pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), almeja destinar até R$ 10 bilhões em subsídios para fomentar a produção de fertilizantes nitrogenados no Brasil.

Isenção Fiscal e Benefícios do Profert

O Profert visa isentar empresas de tributos federais relacionados à construção e expansão de novas unidades fabris. Isso inclui a isenção de PIS/Pasep, Cofins, IPI e imposto de importação na compra de novas máquinas e equipamentos, além de materiais de construção necessários para a implementação do programa.

Contexto e Importância do Projeto

O senador Oliveira ressalta a grave dependência do Brasil em relação à importação de fertilizantes, que hoje representa aproximadamente 85% do consumo nacional. Essa vulnerabilidade pode colocar em risco a segurança alimentar do país, especialmente diante de instabilidades geopolíticas destacadas pelos principais fornecedores globais.

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Estamos reduzindo a taxação do setor para atrair os investimentos necessários e mitigar essa dependência, pois resolvê-la é uma necessidade estratégica para o Brasil, que tem no agronegócio um dos esteios de sua riqueza