Proposta de Proteção de Títulos Rurais é Essencial para o Setor Agro

O setor agrícola em alerta está analisando a proposta que visa proteger os instrumentos financeiros, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), da tributação. A avaliação é de que essa medida é crucial para garantir o fluxo de investimentos no agronegócio, especialmente considerando que o financiamento privado já representa 75% do capital do setor.

Cenário atual do crédito rural

Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), destaca a necessidade de blindar esses títulos de eventuais aumentos na carga tributária. A proposta surge em um contexto onde o crédito rural busca independência em relação aos recursos públicos, dada a restrição fiscal imposta pelo governo e os altos juros praticados no mercado.

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Acreditamos que a criação de uma proteção contra a tributação é prudente, pois traz segurança para um setor que enfrenta desafios. É necessário criar mecanismos que evitem a insegurança fiscal todos os anos – Márcio Lopes de Freitas

Lopes explica que as dificuldades enfrentadas pelo setor incluem as quedas nos preços das commodities e as margens restritas resultantes das taxas de juros. Se a tributação se tornar um empecilho, isso poderia afetar negativamente a disponibilidade de crédito para os produtores.

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Avanços e desafios das cooperativas

As cooperativas vêm desempenhando um papel crescente na estruturação de financiamentos. A adoção de títulos no mercado financeiro, incluindo emissões internacionais como os green bonds, tornou-se uma prática comum. Lopes cita exemplos como as cooperativas do Sicredi, que, em parceria com o Rabobank, já captam recursos fora do Brasil.

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Estamos vendo cooperativas se tornarem profissionais em operações financeiras, o que é fundamental para o futuro do crédito no setor agrícola – Márcio Lopes de Freitas

Entretanto, a proteção contra a volatilidade cambial é crucial para evitar riscos financeiros, tanto para produtores quanto para os intermediários dessas operações. Cooperativas que negociam soja com a China têm buscado financiamentos atrelados aos ciclos de produção, mostrando a evolução do setor na captação de recursos.