Renegociação de dívidas rurais terá prazo de até dez anos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (15) as novas condições de renegociação das dívidas rurais. Essas medidas, que visam apoiar os produtores que registraram perdas significativas, estabelecem um prazo de até dez anos para o pagamento das operações de crédito.

Os produtores que comprovarem perdas de pelo menos 30% em duas safras consecutivas poderão se beneficiar de um prazo de oito anos, com duas anos de carência e sem a exigência de entrada. Para aqueles que enfrentam desafios mais críticos devido a eventos climáticos, a renegociação poderá ser estendida para até dez anos.

Segundo Durigan, o acordo resultou de negociações com a Frente Parlamentar da Agropecuária e será formalizado por meio de medida provisória. Ele destacou que os produtores do Rio Grande do Sul, que enfrentaram condições climáticas adversas, receberão um tratamento especial, incluindo a possibilidade de prazos mais longos para a renegociação.

O ministro informou que a taxa de juros será de 5% ao ano para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 8% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), e 11% para os produtores de maior porte, em casos de perdas graves relacionadas ao clima.

As condições de juros também se aplicam a outros casos onde os produtores enfrentaram perdas de pelo menos 30%, seja por clima ou oscilação de preços, com taxas de 6% para o Pronaf, 9% para o Pronamp e 12% para os maiores produtores.

Durigan afirmou que essas discussões começaram um ano atrás e que o governo adaptou sua posição após intercâmbios com representantes do setor agrícola. Ele acrescentou que o Banco do Brasil está preparado para iniciar a renegociação imediatamente.