Setor privado busca soluções para dívidas agrícolas no Brasil

O setor privado, aliado ao mercado de capitais, está em busca de soluções para renegociar dívidas que afligem muitos agricultores no Brasil. Enquanto o governo e o Congresso discutem a implementação de linhas de crédito rural, uma nova proposta surge, visando criar fundos que envolvem a participação colaborativa de produtores, instituições financeiras e até do Estado.

Modelo de Renegociação Inovador

A proposta, que ganhou impulso através da Associação Brasileira dos Gestores e Prestadores de Serviços às Finanças do Agronegócio (Abfiagro), foca em grandes produtores que possuem dívidas bancárias ou privadas, mas não abrange aqueles que arrendam terras, pois exige a propriedade como garantia. A formação de fundos é um modelo que já foi testado por algumas empresas de securitização, e o objetivo é convencer o governo a destinar entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões para ampliar a eficácia da proposta.

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"Se o governo colocar de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, forma Fiagros entre R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões", afirma Rogério Boueri, diretor-executivo da Abfiagro.

No novo modelo, os agricultores devem integrar suas propriedades ao fundo e, em troca, receberão um capital de giro, podendo usar os fundos para pagar outras dívidas. Os investidores, incluindo bancos credores, também poderão participar, trazendo uma dinâmica de responsabilidade que garante o retorno financeiro ao fundo.

Estrutura e Garantias

Os agricultores envolvidos na proposta emitir uma Cédula de Produto Rural Financeira (CPR-F) e farão pagamentos anuais que irão amortizar as cotas do governo e dos investidores. Após dez anos, uma vez satisfeitas as condições da operação, os agricultores recuperarão suas propriedades e os investidores terão recebido seus rendimentos.

Boueri enfatiza que a estrutura deste financiamento é mais resistente a pedidos de recuperação judicial e mais eficiente do que uma alienação fiduciária, já que a propriedade é garantida desde o início da operação. Em caso de inadimplência, a propriedade pode ser vendida para quitar as dívidas.

Dentre as dívidas geridas, as privadas estão totalmente inclusas, e espera-se que os bancos credores também se tornem investidores neste mecanismo de financiamento.

Perspectivas Futuras

Ainda é necessário o apoio do governo para viabilizar essa ideia. Boueri indica que poderia ser necessária uma nova legislação para estabelecer um fundo de fundos, onde o governo compraria cotas sêniores de cada Fiagro, permitindo que esse fundo se torne permanente enquanto mantiver sua função.

Embora a proposta implemente um subsídio implícito, pois o retorno dos recursos do fundo seria menor do que a Selic, não se prevê desvalorização real dos investimentos.